A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O presente volume aborda os principais temas da matéria com texto objetivo e abordagem atualizada. A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado. Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas. A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema da matéria, sendo então material indispensável na preparação do candidato para qualquer certame