Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura – intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) –, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a essência do Direito como efetiva ciência, a teoria básica da norma, os princípios da interpretação e da hermenêutica, além de analisar outros aspectos essenciais concernentes ao tema.
É sobremaneira uma obra de caráter didático e, também, pedagógico que objetiva, em última análise, dotar os iniciantes da Ciência Jurídica (como bem assim, os principais operadores do Direito) de instrumental preciso e confiável para o desempenho eficiente da advocacia e da judicatura (além das funções ministeriais) dentro do contexto efetivo do Direito Normativo e da correta aplicação (e interpretação) das normas vigentes no atual ordenamento jurídico.