A criação deste trabalho teve por propósito o preenchimento de uma lacuna no mercado de livros jurídicos nacionais: o estudo específico de atualidades jurisprudenciais. Buscar atualização, para o profissional do Direito, significa não só estar atentopara a produção de leis do país, mas, principalmente, estudar como os tribunais vêm resolvendo as mais diversas questões jurídicas que se lhes apresentam. Conhecer a jurisprudência mais importante do país, que procede justamente dos tribunais de superposição (Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores), é um dever imposto a todos que laboram com o Direito. Esta obra, assim, destina-se aos estudiosos da Ciência Jurídica de quem se exige atualização e, principalmente, aos milhares de bacharéis em Direito que se preparam para os concursos jurídicos mais difíceis da nação. Estes, os concursandos, certamente, não serão poupados de questões que demandem o domínio de temas recentemente resolvidos pelos altos pretórios do Planalto Central.