Esta obra se originou com o propósito de levar aos acadêmicos da área jurídica temas relevantes de forma generalizada e específica sobre a condição jurídica do estrangeiro nas leis brasileiras.
Aqui o leitor encontrará informações muito importantes que o ajudarão a:
Saber o que é o passaporte, sua função e seu uso no Brasil pelo estrangeiro residente ou de passagem e pelo brasileiro;
Entender que o visto obtido em uma repartição consular estrangeira não representa uma garantia de entrar no país para qual o visto foi concedido;
Aprender quais são os procedimentos que devem ser adotados para entrada e saída de crianças ou adolescentes brasileiros do território nacional, bem como crianças e adolescentes nascidos em território estrangeiro; Descobrir quais trâmites legais se devem seguir ao concluir um curso do ensino básico (fundamental e médio) ou superior no estrangeiro;
Compreender o significado de repatriação, deportação, expulsão e extradição;
Desvendar questões sobre: casamento, nascimento, divórcio, herança e muito mais.